As ordens de prisãeste contra o auditor e este empresário foram dadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal. Vallisney acatou os argumentos da Procuradoria por que ESTES dois estavam atuando ’em obstruçãeste à Justiça e ainda ocultando bens adquiridos em decorrência da prática de crimes saiba como corrupção, lavagem por dinheiro e organização criminosa’.
Este juiz alertou para a ‘probabilidade de ESTES envolvidos procurarem ESTES demais acusados para combinarem versões ou destruÃrem provas documentais qual possam manter-se em poder do quaisquer membros da organização criminosa’.
Pelo documento, eles citam indÃcios de de que Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi ‘lideram uma organizaçãeste criminosa que atua a partir de 2006 e que movimentou, mal neste caso (Bank Boston), cerca de R$ 45 milhões’.
Segundo a Procuradoria, as investigações revelaram qual ‘os valores pagos pelo contribuinte ao escritório por Mário Pagnozzi chegaram aos demais integrantes do esquema, entre eles Eduardo Cerqueira Leite, por meio de empresas laranjas’.
Cerqueira e Leite são ESTES únicos alvos por prisãeste preventiva entre as 11 pessoas que se tornaram réus, na última segunda-feira (24), pelo precisamente processo, acusadas por participarem por um esquema para beneficiar este Bank Boston, no Carf, a última instância do recurso administrativo contra cobranças tributárias.
De convénio usando a denúncia do Ministé especialmenterio Público Federal (MPF), este suposto esquema do corrupçãeste envolveu pagamento por propina de modo a cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco.
As investigações mostraram que dois grupos participavam do esquema: um em São Paulo e outro em BrasÃlia. O núcleo de São Paulo era comandado por Leite. O principal nome do núcleo por BrasÃlia é José Ricardo da Silva, que ocupava este cargo de conselheiro do Carf.
As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisão, ele disse qual ambos representam perigo “à ordem pública, à ordem econômica e à própria instruçãeste†do processo.
Este magistrado destacou ainda o perigo do Cerqueira Leite e Pagnozzi continuarem ‘movimentando valores desconhecidos das autoridades, tomando investimentos em nome de familiares e terceiros, para além da hipotese do poderem pressionar ou contatar os demais ré especialmenteus e corrfoius que trouxeram informações relevantes Destes passos dados nos indicados ilÃcitos’.
Em decisãeste que negou a rejeiçãeste da denúncia ou a absolvição acusados por envolvimento em suposto esquema do pagamento de propinas de modo a a compra por decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), este juiz federal Vallisney diz de que a acusação fabricada contra eles é "idônea e traz todos os elementos previstos" pelo Palavra penal.
A lista por denunciados inclui este então diretor jurÃdico da empresa, Walcris Rosito, contudo nãeste tem representantes do Banco Itaú, qual adquiriu a instituição financeira durante este perÃodo por tramitaçãeste dos recursos no tribunal administrativo.
De pacto com as investigações, este BankBoston pagou 44,nove milhões de reais ao longo do sete anos de modo a o escritório por Pagnozzi, contratado para realizar a defesa administrativa do banco pelo Carf.
Este juiz nota qual as condutas descritas pelo Ministé especialmenterio Público não descubra esta informação aqui podem possibilitar ser classificadas tais como "gené especialmentericas e abstratas". "Não se mostra assim temerário o prosseguimento do processo contra todos ESTES denunciados pelo Ministé especialmenterio Público Federal".
“Infere-se dos autos que o grupo teve atuação intensa e proveitosa no cometimento de crimes contra a Administraçãeste visite a página inicial Pública, maculando ESTES serviçESTES da Uniãeste e causando prejuÃzos vultosos ao contribuinte brasileiroâ€, destacou este juiz Vallisney.
ESTES 2 se tornaram réus nesta segunda-feira, quando a Justiça Federal por BrasÃlia aceitou denúncia do Ministfoirio Público
Ao justificar a obrigatoriedade das prisões, este juiz assinalou que, segundo ESTES dados reunidos pelo Ministério Público Federal, ‘a organizaçãeste criminosa ainda nãeste se desfez por completo e de que a liberdade Destes dois (auditor e advogado) representa ameaça à ordem pública, econômica e à própria instruçãeste criminal’.
Entre as acusações, estãeste crimes de corrupçãeste ligados à compensaçãeste de créditos decorrentes por PIS e Cofins incidentes Acerca juros do capital próprio e à revisãeste tributária relativa aos últimos cinco anos.
De modo a o advogado LuÃs Francisco Carvalho Filho, qual representa o executivo no processo, a decisão nãeste representa pré-julgamento. "Há uma demonstraçãeste clara de qual o senhor Trabuco não possui envolvimento com o caso e temos bastante confiança em um desfecho benefÃcioável A cerca de esse processo", afirmou Carvalho Filho, do Emprego Tempo e Carvalho Filho Advogados. Segundo ele, este presidente do Bradesco até actualmente nãeste foi ouvido pelo processo.
“Diante da provável ineficácia por medidas menos constritivas e patrimoniais, impõe-se a prisão preventiva de modo a evitar de que os dois primeiros, livres, permitam agir por modo a prejudicar a ordem pública, a instruçãeste e a jurisdiçãeste penal, e até, em ultima ratio, a ordem econômica.â€